| DOCUMENTOS |
| Retificação do Edital 001/2017 - Seguro Prestamista |
| Retificação do Edital 001/2017 - contratação por meio de API |
| Retificação do Edital 001/2017 - alteração de nomenclatura |
| Retificação do Edital - Novo Custo Efetivo Total Operações Empréstimo |
| Retificação do Edital - teto taxa de juros dos financiamentos |
| Retificação do Edital - Novo CET - DEZ 2021 |
| Diário Oficial da União |
| Boletim publicação comissão especial de credenciamento |
| Estimativa da Tarifa de Processamento |
| Instrução Normativa Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017 |
| Portaria Ministerial nº 305, de 24 de Maio de 1995 |
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Portaria Nº 124-SEF/C Ex, de 18 Fevereiro de 2021 Portaria Nº 124-SEF/C Ex, de 18 Fevereiro de 2021
|
| Portaria Nº 1.312-CMTEx, de 07 Dezembro de 2020 |
| Manual do usuário NR 6-B |
| Resolução Nº 1.333 DE 28 DE SET 17 |
| Edital credenciamento EC (Tópicos Principais) |
| Lei 13709 14 Ago 18 - Proteção de Dados Pessoais |
| Alteração dos valores da Tarifa de Processamento |
| Nota informativa Nº 006, de 02 de Março 2021 |
